Amazonas
Suspeitos de compartilharem imagens de crianças em cena de estupro viram réus em Manaus
O Juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e...
Amazonas
TCE investiga denúncia de irregularidades na assistência médica do Hospital da Criança
A Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, do TCE/AM determinou a apuração de denúncia que pediu a averiguação de irregularidades no Hospital e...
Amazonas
TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo
A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa...
Destaque Lateral
STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava...
Notícias
Despesas com funeral de pensionista não são compensadas por saques indevidos
No caso narrado pelo AmazonPrev em ação de cobrança contra o Réu, que fora procurador do aposentado falecido, se noticiou que o mandatário praticava...
Destaque Lateral
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pedia a revogação...
Destaque Lateral
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, não conheceu do pedido de três pré-candidatos às eleições...
Destaque Lateral
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, fixa STJ
m julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "os valores de juros, calculados...
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PLP 108/2024: Mudanças no ITCMD e seus impactos no planejamento sucessório e doações em vida
O PLP 108/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados na...
Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...