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João
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TCE-AM multa Prefeitura de Nova Olinda do Norte por triplo acúmulo de cargo
A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa...
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STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava...
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Despesas com funeral de pensionista não são compensadas por saques indevidos
No caso narrado pelo AmazonPrev em ação de cobrança contra o Réu, que fora procurador do aposentado falecido, se noticiou que o mandatário praticava...
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STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pedia a revogação...
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STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
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Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, fixa STJ
m julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "os valores de juros, calculados...
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Lei que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é consistente, diz TJSP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei Municipal nº 5.727/21, de Mauá, que dispõe sobre a disponibilização...
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Tim é condenada a indenizar cliente que teve chip de telefone clonado por fraudador
A TIM Celular S/A foi condenada a indenizar um homem que teve o chip de sua linha telefônica clonada por fraudadores. A decisão é...
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Corregedoria da PCSP apura vazamento de informações por agente lotado no Gabinete de Moraes
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