Destaque Lateral
STJ confirma decisão que obriga Plano de Saúde a custear medicamento à base de Canabidiol
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve determinação judicial combatida por Plano de Saúde que o obriga a custear medicamento...
Destaque Lateral
Plano comete abuso em negar tratamento home care com base em cláusula de contrato, diz STJ
Decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, com voto do Ministro Raul Araújo, manteve o entendimento de que a recusa de cobertura...
Notícias
Auxílio Moradia para Médicos Residentes depende de regulamentação, defende Instituição
Uma ação com pedido de tutela provisória antecipada foi ajuizada contra a UFAM por um médico-residente, que busca o recebimento do benefício de moradia,...
Destaque Lateral
Marinheiro não consegue anular férias no período destinado a folgas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um trabalhador marítimo acumule férias com o...
Notícias
Júri condena três réus por envolvimento na morte de rapaz com esquizofrenia
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou três réus pelo assassinato de Francisco Carlos de Sousa, em setembro de 2023, no Acampamento Nova Jerusalém,...
Destaque Lateral
Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o supermercado SIC Comercial de Alimentos LTDA a...
Destaque Lateral
Empresa de abastecimento de água é condenada por transtornos de vazamento de rede de esgoto
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar mulher...
Destaque Lateral
Empregador que define idas de funcionária ao banheiro não ofende moral; sem danos, diz Justiça
A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o revezamento e as pausas para uso do sanitário, faz parte do poder de direção...
Must read
Edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Manaus deve ser divulgado em breve
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador...
STJ confirma decisão que obriga Plano de Saúde a custear medicamento à base de Canabidiol
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...