Destaque Lateral
Homem que tentou matar ex-companheira foi condenado a 10 anos e oito meses
O réu Azuil de Oliveira Ferreira foi condenado a uma pena de 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por...
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TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais
Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes...
Notícias
Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio
O juiz Alex Quaresma Ravache, na audiência de custódia realizada ontem (23), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio,...
Amazonas
Processo seletivo para a função de Juiz Leigo segue com inscrições abertas até amanhã (25/08)
O período de inscrições para o "I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo" do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerra-se nesse...
Destaque Lateral
TRF1 anula multa de advogado por atraso em alegações finais com base em nova lei
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação criminal contra a sentença que aplicou ao advogado de...
Destaque Lateral
CCJ da Câmara dos Deputados agenda análise de PECs que limitam poderes do STF
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira (27) a análise de quatro propostas,...
Destaque Lateral
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento...
Amazonas
MPAM divulga resultado preliminar para estágio em Manaus e interior
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulgou as listas preliminares dos estudantes de níveis médio...
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Plano nacional para melhoria do sistema prisional é encaminhado ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal...
Réu por tráfico de drogas ausente após notificação não fica exposto a suspensão do processo
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...