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Instagram derruba conta sem justificativa e terá de indenizar usuária
O encerramento de uma conta em rede social por uso indevido exige a apresentação dos motivos concretos para a adoção da medida drástica e...
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STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio
Como o acusado não foi pego vendendo ou oferecendo drogas a terceiros, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, desclassificou a...
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TNU fixa tese sobre fraudes bancárias conhecidas como “golpe do motoboy”
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 7/8, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar provimento ao...
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Trabalhadora que ouvia que “mulher deve oferecer o corpo por dinheiro” será indenizada em R$ 20 mil
A rotina de trabalho das funcionárias de uma distribuidora de alimentos em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, era marcada por assédio constante....
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Transferência de ações depende da expedição do auto de adjudicação
A transferência da titularidade de ações para execução de uma dívida, ainda que autorizada pelo juiz, depende da expedição e assinatura do auto de...
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Magistrados e servidores com deficiência permanente não precisarão renovar laudo anual
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa situação. O Conselho...
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Acusado de matar o pai a facadas é condenado a 28 anos de prisão
Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela morte do próprio pai em Joinville foi condenado por homicídio qualificado - recurso...
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AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual
A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou na quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta...
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Garimpeiros atacam equipes do Ibama e da PRF na TI Sararé, em MT
Cinco criminosos foram baleados em confronto com agentes federais;...
PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa...