Destaque Lateral
Empresa indenizará jovem após falsa promessa de emprego
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo...
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STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação...
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STJ: Ministro revoga prisão preventiva baseada apenas em conversa antiga
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de um homem, substituindo-a por medidas cautelares a serem...
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Decisão obriga empresa a realizar transferência de funcionária em licença-maternidade
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) considerou discriminatória a atitude da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de ter negado um pedido...
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Faculdade deve indenizar professor por divulgar videoaulas após fim do contrato
A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20 mil por danos morais a um professor pelo uso...
Notícias
Acordo na Justiça do Trabalho beneficia mais de 900 trabalhadores com o pagamento de R$ 21 milhões
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos do Estado da Bahia (Sindiquimica) e a Elekeiroz S/A (anteriormente conhecida...
Notícias
Dupla que matou homem dentro de borracharia é condenada a 44 anos
Ewerton Figueiredo de Moura, 34 anos, e Anderson Crema Gonçalves, 26 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado cometido contra Whalif...
Destaque Lateral
OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a seccional de Roraima e reitera o repúdio à agressão sofrida pelos advogados Aldemio Ribeiro do...
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PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa...
Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país
No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado...