Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque Lateral
Plano de saúde deve indenizar casal por descredenciamento de clínica sem aviso
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, que...
Destaque Lateral
Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara,...
Destaque Lateral
STF declara inconstitucional limite de vagas para mulheres nos concursos da PM e CBM do Acre
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a limitação de vagas para mulheres nos concursos públicos da Polícia Militar (PM) e do Corpo de...
Destaque Lateral
Restabelecimento de trabalho presencial constitui legítimo exercício do poder diretivo empresarial
Em julgamento realizado no dia 10/8, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma...
Destaque Lateral
TRT-MG anula sentença de arquivamento por atraso ínfimo em audiência telepresencial
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação trabalhista devido ao atraso...
Destaque Lateral
Mulher que sofreu perfuração no intestino durante colonoscopia será indenizada por município
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José...
Destaque Lateral
Concessionária deve indenizar consumidora por corte indevido de energia
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa ao pagamento de indenização, por danos morais,...
Destaque Lateral
Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
Ao contratar determinado plano de saúde, as pessoas esperam que a rede médica credenciada pela operadora seja suficiente para atender às suas necessidades. Entretanto,...
Must read
PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa...
Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país
No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado...
- Advertisement -