Amazonas
TJAM reafirma autonomia da DPE e reconhece medidas tomadas para atenuar a falta de defensores
A Corte negou pedido do MPAM para obrigar a implantação de núcleo da DPE em Alvarães e reconheceu série de medidas da instituição para...
Notícias
Bancária despedida por banco que aderiu ao movimento #nãodemita deve ser reintegrada
Uma bancária dispensada durante a pandemia de Covid-19 por um banco que aderiu ao movimento #nãodemita” deverá ser reintegrada. Por maioria de votos, a...
Destaque Lateral
Justiça nega pedido de penhora de doações feitas por filhos de devedora
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou pedido de penhora sobre futuras ajudas mensais que mulher com dívida trabalhista receberia dos filhos....
Destaque Lateral
Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um operador mecânico de bomba injetora da...
Destaque Lateral
OAB apoia congresso internacional sobre igualdade de gênero e inteligência artificial
A OAB confirmou, nesta segunda-feira (26/8), seu apoio institucional ao 25º Congresso Internacional da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ), que será...
Destaque Lateral
Justiça de Rondônia mantém pena de mais de 14 anos a um homem que tentou matar uma mulher grávida
Decisão colegiada dos julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a pena aplicada pelo 1º Tribunal do...
Destaque Lateral
Plano de saúde deve indenizar casal por descredenciamento de clínica sem aviso
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, que...
Destaque Lateral
Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara,...
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STF nega recurso a professor condenado por estupro de vulnerável no Amazonas
Em decisão publicada no dia 26 de setembro de...
Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de...