Destaque Lateral
Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos
Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no...
Amazonas
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Envira em mais de R$ 13,6 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram o presidente da Câmara Municipal de Envira em 2022, Francisco Jesus da Costa Silva,...
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TRT-MG autoriza penhora de valores em conta poupança do devedor
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lopes Vale, reformaram a decisão de primeiro grau que rejeitou pretensão...
Destaque Lateral
Homens acusados de estupro de vulnerável são condenados
A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo pela 2ª, realizou dois julgamentos nesta semana, todos de...
Destaque Lateral
CFOAB vai ao Congresso para assegurar advogado em pedidos de pensão alimentícia
O Conselho Federal da OAB vai apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão...
Destaque Lateral
Justiça determina que colégio aceite matrícula de criança com autismo
A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a matrícula de alunos com...
Destaque Lateral
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou na terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes...
Destaque Lateral
Não cabe à Justiça avaliar proporcionalidade de gastos com militância paga, decide TSE
Se o limite de gastos na campanha foi cumprido e não há indícios de desvios, não cabe à Justiça Eleitoral avaliar a proporcionalidade das...
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TJSP mantém condenação de homem que ameaçou atear fogo em escola
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal...