Destaque Lateral
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X,...
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STJ: Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre a expedição de passaportes...
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Juíza afasta súmula do STJ e reconhece prescrição antecipada
A prescrição virtual ou antecipada — em que a prescrição retroativa é reconhecida antes da sentença, com base na pena hipotética à qual o...
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Supremo tem 4 votos a 2 contra inclusão do ISS na base do Pis/Cofins
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (28/8) o julgamento que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da...
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Justiça do Trabalho julgará ação sobre condições de trabalho em IML
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho deve julgar uma ação civil pública contra o Estado da...
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STF confirma liminares que prorrogaram prazo para Minas Gerais aderir Regime de Recuperação Fiscal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quarta-feira (28), duas liminares, concedidas na Petição (Pet) 12074, que prorrogaram até hoje...
Amazonas
MP do Amazonas e município de Eirunepé firmam TAC para revitalização de biblioteca municipal
Buscando a revitalização da biblioteca municipal, o único espaço público de acesso à leitura em Eirunepé, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Amazonas
MPF publica versões em inglês e em linguagem simples de recomendação
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas disponibilizou nova versão em inglês da recomendação, divulgada no último dia 8 de agosto, que trata da...
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STJ nega recurso da PGJ/AM e mantém absolvição por busca pessoal irregular no Amazonas
O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de...
STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...