Amazonas
Em Iranduba, DPE/AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em...
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Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
Câmara dos Deputados aprova PL que altera prazos no Processo Administrativo Federal, garantindo recesso para a advocacia
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Destaque Lateral
Elon Musk publica montagem de Alexandre de Moraes como vilão de Star Wars em meio a embate judicial
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, publicou na madrugada desta quinta-feira (29) uma montagem do ministro Alexandre de Moraes como um...
Destaque Lateral
Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental...
Notícias
Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação de um bebê em um...
Notícias
Justiça determina tratamento domiciliar para paciente idoso em estado vegetativo
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de um paciente idoso em...
Destaque Lateral
Empresa terá de indenizar empregado maçom vítima de intolerância
A discriminação por motivação religiosa no local de trabalho é ilícito dotado de inequívoca gravidade, que desrespeita a liberdade de consciência do trabalhador e...
Amazonas
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício e condena empresa a pagar verbas rescisórias
A sentença da Vara do Trabalho de Eirunepé/AM reconheceu o vínculo empregatício entre o autor e a empresa Balsa Dona Altina, condenando-a ao pagamento...
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STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o...