Notícias
Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de campo de Ribeirão Preto (SP) que pretendia receber o...
Notícias
Mercado aumenta previsão da inflação de 4,1% para 4,12% em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve...
Destaque Lateral
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o...
Notícias
TRF-6 suspende decisão que vetou exigências da Receita para inscrição no Perse
Os requisitos previstos na Instrução Normativa RFB 2.195/24 são normas primárias que veiculam exigências a todos os contribuintes e são perfeitamente válidas.
Esse foi o...
Notícias
Professora demitida por suposto abandono deve ser readmitida, decide TRF-1
Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) teve reconhecido, na Justiça Federal da 1ª Região, o direito de ser reintegrada ao...
Notícias
Justiça da Paraíba cria protocolo de combate à violência doméstica contra juízas e servidoras
A edição de quarta-feira (31/7) do Diário da Justiça eletrônico traz a publicação da Resolução nº 13/2024, do Pleno do Tribunal de Justiça da...
Notícias
Justiça do Trabalho cearense cria protocolo para proteger mulheres contra a violência doméstica
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) acaba de lançar, neste mês de julho, o Protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança para proteger...
Notícias
Tribunal de Goiás cria Coordenadoria Estadual de Audiências de Custódia
O Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do seu Órgão Especial, aprovou, na sexta-feira (2/8), a Resolução nº 272/2024, alterando o artigo 9º...
Must read
Justiça Federal condena morador de Lábrea/AM por postagens homotransfóbicas no Facebook
A Justiça Federal condenou um morador do município de...
TRF1: Prazo para interposições de recurso sobre inscrições em concurso termina nesta quinta
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou na quarta-feira, 7...