Destaque Lateral
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido...
Amazonas
Em eleição virtual, membros do MPAM definem lista tríplice
Após oito horas de votação via sistema Votus, a Comissão Especial Eleitoral do Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) anunciou, na tarde desta segunda-feira...
Concurso Público
Inscrições para concurso da magistratura do Mato Grosso seguem até 19 de setembro
As inscrições para o concurso da magistratura do Mato Grosso estão abertas até o dia 19 de setembro. O certame oferece cinco vagas para...
Amazonas
TJAM convoca mais 75 aprovados para estágio em Direito
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a 2.ª convocação de candidatos(as) da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito para atuação...
Notícias
Silêncio da vítima e mudança de estado justificam fim de protetivas
A renovação das medidas protetivas da Lei 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha) por período indeterminado, enquanto perdurar a situação de risco para...
Notícias
Justiça julga improcedente ação de consumidores que compraram produto errado
Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção não devem ser indenizados. Isso porque a parte demandada, os Supermercados...
Notícias
TJ-AC nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em decisão do desembargador relator Francisco Djalma, decidiu negar pedido liminar em Habeas Corpus...
Notícias
Em sintonia com a OAB, Fux pede revisão de sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma
Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta segunda-feira (2/9), em plenário virtual, confirmar o despacho do ministro Alexandre...
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STF prorroga prazo para governo federal indicar autores de emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou...
Primeiro dia de audiência pública sobre IA na Justiça aborda controle e capacitação
Especialistas de várias localidades do Brasil apresentaram, na tarde...