Amazonas
TJAM anula sentença e isenta Netflix de indenizar por uso de imagem em documentário
"A imagem da pessoa é considerado direito fundamental, assim como é livre manifestação de pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...
Destaque Lateral
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira (19).
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Notícias
Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida...
Amazonas
Municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo...
Amazonas
TCE-AM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Estágio
Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
A...
Amazonas
Justiça manda prender três suspeitos de abuso sexual em Tefé
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, obteve mandados de prisão contra três homens...
Amazonas
Importância da vacinação no combate ao HPV é tema de nova edição do Papo Cidadão
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e em parceria com os centros...
Amazonas
Justiça condena “Lucas Picolé” e “Mano Queixo”; Isabelly Aurora é absolvida
Sentença proferida nesta sexta-feira (19/07) pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Linz, condenou o réu João Lucas da Silva Alves, conhecido como “Lucas Picolé”,...
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TRT confirma ausência de vínculo empregatício funcionário e casa que atende a negócio ilícito
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou...
AGU garante prosseguimento de licitação da Fiocruz de R$ 1,4 bilhão
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal...