Amazonas
Acusado de tentativa de feminicídio contra a namorada é condenado a mais de 10 anos de prisão
O réu Marcelo Azevedo Gonçalves foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra...
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Justiça mantém liminar que obriga concessionária a tomar medidas após incêndio em residência
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso de concessionária de energia e manteve liminar de 1.º Grau...
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TJAM anula sentença e isenta Netflix de indenizar por uso de imagem em documentário
"A imagem da pessoa é considerado direito fundamental, assim como é livre manifestação de pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...
Destaque Lateral
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira (19).
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Notícias
Médico que acumulava cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida...
Amazonas
Municípios têm até 28 de julho para responder levantamento sobre creches e pré-escolas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, alerta gestores dos 62 municípios sobre a ampliação do prazo...
Amazonas
TCE-AM divulga resultado preliminar do Processo Seletivo para Estágio
Estudantes do Ensino Superior já podem acessar o resultado preliminar do Processo Seletivo de Estágio (PSS/2024) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
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Justiça manda prender três suspeitos de abuso sexual em Tefé
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, obteve mandados de prisão contra três homens...
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Medidas de Proteção contra violência não se quedam com desculpa de que mulher é de programa
Com decisão do Ministro Jesuíno Rissato, convocado no STJ,...
TJAM anuncia indisponibilidade temporária dos serviços do sistema SAJ para atualizações
A Divisão de Suporte aos Sistemas Judiciais de Manaus...