Amazonas
Conduta desabonadora do genitor mantém guarda de criança com família materna
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a guarda de uma criança com a família materna. A decisão considerou elementos...
Notícias
TJRO mantém direito a redução da jornada de trabalho a um pai para cuidar do filho de 4 anos
Em reexame necessário sobre uma sentença, em mandado de segurança, do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena – RO, os julgadores...
Destaque Lateral
Criminosos usam apagão cibernético para aplicar golpes e coletar dados
O apagão cibernético que afetou o mundo nesta semana tem sido usado por criminosos como isca para aplicar golpes na internet, coletando dados confidenciais...
Notícias
Réu é condenado a 20 anos por matar esposa e ocultar cadáver
Em Colniza, município distante 1.042 km de Cuiabá, Abinadab Costa Morais foi condenado nesta semana a 20 anos e dois meses por homicídio duplamente...
Notícias
Penas aplicadas a casal de amantes que matou mecânico totalizam 45 anos
Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, o casal de amantes Lígia Bernardes Pires e...
Destaque Lateral
Tribunal condena ex-namorada a pagar R$ 22,6 mil por empréstimos realizados durante relacionamento
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil...
Notícias
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
A juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante, em atuação na Justiça Ativa da comarca de Goiânia, condenou, uma cliente de uma loja de departamento de...
Destaque Lateral
OAB questiona legitimidade do MP em discussões sobre honorários advocatícios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) posicionou-se contra a legitimidade do Ministério Público (MP) para discutir a legalidade de cláusulas...
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Motociclista perde ação por acidente de trânsito por não conseguir provar culpa de sinalização
A responsabilidade do Estado, conforme o artigo 37, §...
Justiça rejeita tese de dependência química e condena ex-funcionário de Correios por peculato
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...