Destaque Lateral
Empresa deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular
A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em...
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Aposentada será indenizada em dano moral por cobrança de seguro não contratado
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara Única de Alagoa Grande que condenou a Odontoprev SA...
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Empresária deve indenizar grife por comercializar produtos sem autorização
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de uma grife de roupas contra a proprietária...
Destaque Lateral
Ex-empregadas são condenadas a indenizar empresa por concorrência desleal
Duas funcionárias desligadas de uma empresa de empréstimos consignados terão que indenizar a ex-contratante, por danos morais, em R$ 10 mil. Elas usaram o banco de dados...
Destaque Lateral
Justiça condena homem por maus-tratos que ocasionou óbito de cachorro
A Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de maus-tratos (artigo 32, §1º-A c/c §2º da Lei 9.605/98). A decisão fixou a pena...
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Condenado a 48 anos de prisão, homem que abusou de duas crianças deverá indenizar as vítimas
Em São Joaquim da Barra, o promotor de Justiça Aluísio de Souza Marcelo conseguiu a condenação de um homem que filmou, armazenou e transmitiu...
Notícias
Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda
A equipe econômica oficializará, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores constará do Relatório...
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Decisões favoráveis a policiais frustram famílias de vítimas no Rio
Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores de favelas. No fim,...
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Motociclista perde ação por acidente de trânsito por não conseguir provar culpa de sinalização
A responsabilidade do Estado, conforme o artigo 37, §...
Justiça rejeita tese de dependência química e condena ex-funcionário de Correios por peculato
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª...