Amazonas
Júri condena três homens por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara em Manaus
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou os réus Thiago Silva Nascimento, Rômulo Brasil da Costa e Fabrício Duarte...
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Loja é condenada a indenizar consumidor por compra registrada em duplicidade
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou uma loja a pagar 5 mil...
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Condenado por perseguição e ameaça deve indenizar vítima
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e ameaça praticados contra a ex-namorada. A decisão fixou...
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TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa
A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, por maioria, negar os recursos simultâneos apresentados pelo Ministério Público e por um...
Destaque Lateral
Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
Manter uma criança ou um adolescente longe de casa, sem a autorização de quem tenha a sua guarda legal, já é grave e preocupante...
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Homem que tentou matar padrasto de 83 anos com facadas é condenado a nove anos de prisão
Foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado o autor de uma tentativa de homicídio qualificado praticado em...
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Promotor denuncia três de uma mesma família por esquema fraudulento de pirâmide financeira
A Promotoria de Justiça de Lorena denunciou, nesta sexta-feira (2/8), três pessoas de uma mesma família responsáveis por um esquema de pirâmide financeira que...
Destaque Lateral
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024, que permite a importação direta de autopeças não produzidas...
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Justiça Federal condena morador de Lábrea/AM por postagens homotransfóbicas no Facebook
A Justiça Federal condenou um morador do município de...
TRF1: Prazo para interposições de recurso sobre inscrições em concurso termina nesta quinta
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou na quarta-feira, 7...