Destaque Lateral
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A...
Destaque Lateral
Réu primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente
Não sendo relevante a quantidade de entorpecente apreendida, e considerando que o crime de tráfico não envolve violência ou grave ameaça, medidas cautelares se...
Notícias
Justiça condena empresa a instalar usina de energia solar e indenizar cliente
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parte da sentença da Comarca de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, que...
Amazonas
MPAM celebra 34 anos do ECA com evento especial
Em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do...
Destaque Lateral
Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dois sócios Andrade & Canellas Energia S.A., de São Paulo (SP) da execução de valores...
Destaque Lateral
Trabalhador com deficiência demitido irregularmente deve ser reintegrado ao serviço
Em julgamento realizado no dia 3/7 a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma...
Destaque Lateral
Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social LinkedIn
Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou...
Notícias
Demissão por justa causa é mantida devido à conversão proibida em rodovia
A Justiça do Trabalho negou a reversão da demissão por justa causa a um motorista de betoneira de Apucarana, no Norte do Paraná, dispensado por tentar fazer...
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OAB-AM realiza III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense nos dias 14 e 15 de agosto
Nos dias 14 e 15 de agosto, a Ordem...
OAB-AM realiza nesta quinta-feira o tradicional Baile do Rubi
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) realizará nesta...