Notícias
Caminhoneiro recebe danos morais de empresa que listava erros de empregado em mural
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais por expor erros de...
Amazonas
Cláusula arbitral patológica: TJAM anula sentença e reabre ação de franqueada contra administradora
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de empresa franqueada que havia iniciado ação de reparação de...
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Bancário deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar que foi dispensado doente
Um bancário goiano deverá ser reintegrado ao trabalho após comprovar na justiça que foi desligado pela instituição bancária enquanto estava doente. A decisão da...
Notícias
Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos indígenas. A conclusão é do...
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Número de indígenas assassinados em 2023 chega a 208, informa Cimi
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que...
Destaque Lateral
Banco Central faz ajustes para aperfeiçoar segurança do Pix
O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes...
Destaque Lateral
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à Justiça Eleitoral. A...
Destaque Lateral
Réu primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente
Não sendo relevante a quantidade de entorpecente apreendida, e considerando que o crime de tráfico não envolve violência ou grave ameaça, medidas cautelares se...
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Morte de família em Uberlândia pode estar associada a vazamento de gás no interior do imóvel
Uma tragédia abalou a cidade de Uberlândia ontem, domingo...
STF debate impactos da inteligência artificial no direito com presença de ministros e especialistas
Os impactos da inteligência artificial no constitucionalismo contemporâneo serão...