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MEC publica edital do primeiro Enade das Licenciaturas
O Ministério da Educação (MEC) oficializou procedimentos, regras e cronograma do primeiro Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Ele é voltado à avaliação...
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Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares será 17 de setembro
O Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares será comemorado no dia 17 de setembro. A Lei nº 14.927 foi sancionada pelo presidente...
Destaque Lateral
Empresa de fachada criada para frustrar Receita é ato lesivo à administração pública
A criação de uma empresa de fachada com o objetivo de frustrar fiscalização tributária é conduta que se amolda ao ato lesivo contra a...
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MPF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino Bernardo
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a suspensão imediata da prisão domiciliar concedida a uma das...
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MPF denuncia ex-funcionária do Banco do Brasil por desvio de recursos de crédito rural no ES
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal uma ex-funcionária do Banco do Brasil por desvio de recursos de crédito destinado a produtores...
Amazonas
Justiça mantém condenação por lesão corporal e nega legítima defesa não mencionada em depoimentos
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu, por unanimidade, manter a condenação da acusada por lesão corporal no âmbito de...
Destaque Lateral
Justiça do Trabalho mantém justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico adulterado
Em julgado recente, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul manteve a decisão de justa causa para uma fonoaudióloga que utilizou um...
Destaque Lateral
Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores consta do Relatório...
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Galípolo é nome que poderá ser aprovado sem dificuldades pelo Senado apontam expectativas
Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária do BC,...
Empresa é responsável por danos a sucessores em caso de homicídio em alojamento de trabalhador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...