Amazonas
MPAM investiga reajuste injustificado no preço da gasolina em Manaus
O recente aumento no preço da gasolina em Manaus motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de...
Amazonas
Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por tentativa de homicídio em Manaus
O policial militar David Almeida de Pinho foi condenado a 16 anos de prisão e à perda do cargo público em julgamento realizado na...
Notícias
Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma artesã por ter reproduzido imagem de trabalho dela sem...
Destaque Lateral
Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização...
Notícias
Mecânico acusado de esfaquear ex-companheira até a morte é condenado a mais de 30 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá condenou um mecânico a 30 anos de reclusão e dois de detenção...
Destaque Lateral
STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do...
Destaque Lateral
TST fará audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação...
Amazonas
MPAM instaura PAD para fiscalizar melhorias na rodovia AM 363 entre Silves e Itapiranga
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Silves, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar...
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Contrato de natureza comercial impede reconhecimento de responsabilidade subsidiária
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve...