Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Amazonas
Corregedoria-Geral determina bloqueio e cancelamento de matrículas de imóveis no interior do AM
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem atuado ativamente nas questões agrárias do estado, realizando inspeções principalmente nas comarcas com relatos ou denúncias...
Amazonas
Município de Benjamin Constant é condenado a realizar obra de adequação de matadouro
A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmando liminar anteriormente deferida na Ação Civil Pública n.º 0600694-39.2021.8.04.2800, condenou o Município de Benjamin Constant a, no...
Amazonas
Mulher é condenada por estelionato em crime cometido com ‘elevada ousadia’ em agência bancária
O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Henrique veiga Lima, manteve a condenação de uma mulher por estelionato contra idoso. O...
Notícias
Escola é condenada por falha no dever de guarda e vigilância de aluna
A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu da escola com terceiros, sem autorização dos pais....
Notícias
Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de penas. Com...
Notícias
Trabalhadora será indenizada após sofrer assédio sexual em siderúrgica em Itabirito
O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Na cidade...
Notícias
Empresária deve indenizar grife por comercializar produtos sem autorização
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso de uma grife de roupas contra a proprietária...
Notícias
Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade
As sentenças civis e penais produzirão efeitos sobre a ação de improbidade administrativa quando concluírem pela inexistência da conduta ou pela negativa da autoria,...
Must read
STJ confirma indevida a cobrança da Águas de Manaus por consumo mínimo multiplicado por condôminos
Confirmando decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Presunção de verdade em alegação de fraude não se sustenta se credor prova origem da dívida
Decisão proferida pela Juíza Naira Neila Batista de Oliveira...
- Advertisement -