Amazonas
Ministério Público pede suspensão de shows por gastos milionários no aniversário de Coari
Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª...
Amazonas
Justiça oficia Anatel a esclarecer sobre qualidade de serviços de telecomunicação em Beruri/AM
O Juízo da Comarca de Beruri emitiu ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a agência reguladora forneça o detalhamento dos indicadores...
Amazonas
Homem é condenado por matar companheira de 60 anos a facadas em Manaus
Felipe da Silva de Souza foi condenado a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato de uma mulher com quem mantinha um...
Amazonas
Turma condena Gol a pagar indenização por extravio de bebê conforto em viagem internacional
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a sentença de primeiro grau e condenou a companhia aérea Gol Linhas Aéreas...
Destaque Lateral
STJ concedeu 996 Habeas Corpus para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024
De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus e recursos em...
Destaque Lateral
STJ aplica súmula n° 7 em caso de indenização por falha odontológica e mantém valor de indenização
Em uma decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, mantendo a indenização por danos morais no...
Destaque Lateral
Carteira Digital da OAB ganha novas funcionalidades e segurança aprimorada
O aplicativo Carteira Digital da OAB, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o documento principal e os suplementares...
Amazonas
Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Dessas, 3.408 são integrais (100%)...
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STJ confirma indevida a cobrança da Águas de Manaus por consumo mínimo multiplicado por condôminos
Confirmando decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Presunção de verdade em alegação de fraude não se sustenta se credor prova origem da dívida
Decisão proferida pela Juíza Naira Neila Batista de Oliveira...