Notícias
Conselho Federal integra comissão de conciliação do STF sobre demarcação de terras indígenas
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da primeira audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as...
Notícias
CFOAB define local para a próxima sessão do Conselho Pleno
Em resolução publicada na segunda-feira (5/8), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, informou...
Notícias
Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução...
Notícias
Plano de saúde nega internação e deve indenizar criança com Bronquite Viral Aguda
Um plano de saúde deverá indenizar uma família, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, após negar internação a uma criança com...
Notícias
Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu
Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez o financiamento de um...
Destaque Lateral
Condenado acusado de abusar sexualmente de jovem autista
O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Cametá, Marcio Campos Barroso Rebello, condenou a 21 anos de reclusão o réu Joelson Estumano Gonçalves,...
Notícias
Loja é condenada a indenizar consumidor por compra registrada em duplicidade
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou uma loja a pagar 5 mil...
Amazonas
Júri condena três homens por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara em Manaus
O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou os réus Thiago Silva Nascimento, Rômulo Brasil da Costa e Fabrício Duarte...
Must read
Juíza afirma falta de interesse de agir contra scoring quando respeitados os limites de informação
A Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, do...
Acareação de entrega de mercadoria ofensiva gera danos morais; Justiça do Amazonas manda indenizar
A acareação de entrega é um processo investigativo utilizado...