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Mulher é condenada por chamar de ‘macaco’ empregado de prédio
Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de “macaco”, pelo contexto histórico do país, caracteriza o crime de racismo e possui peso...
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Restrição de bem por lei ambiental é limitação administrativa e não enseja indenização
A restrição de uso de imóvel decorrente da legislação ambiental é limitação administrativa, distinta do desapossamento ocorrido em desapropriação indireta e, dessa forma, não enseja ao proprietário o...
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Acusado de matar o tio é condenado a 20 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris Soares a 20 anos...
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Alckmin: reforma tributária vai ampliar investimentos e exportações
O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e...
Destaque Lateral
TRF3 mantém proibição de uso de câmaras de bronzeamento para fim estético
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de uma clínica de São José do Rio Preto/SP que requeria o afastamento...
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Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em...
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Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e já vem sendo criticado por senadores. Coordenador de um grupo...
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Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Foi apresentado na quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria...
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Condomínios contestam cobranças irregulares da Amazonas Energia por iluminação pública Interna
Os condomínios de Manaus estão enfrentando um impasse jurídico...
Banco é responsabilizado por golpe de Leilão falso realizado por Pix
Decisão judicial reconhece falha na aplicação do Mecanismo Especial...