Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Amazonas
TJAM inicia processo de avaliação de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) inicia o processo de recebimento de pedidos para a avaliação de heteroidentificação, procedimento complementar à...
Notícias
Tribunal do Júri condena homem acusado de matar idosa
O o júri popular do réu Rob Willians Ramires Brandão, 20 anos. Ele foi acusado pela morte de Ana Diva Chaves da Silva, 64...
Destaque Lateral
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na terça-feira (24)...
Notícias
Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR
A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que...
Destaque Lateral
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido...
Notícias
MEC publica edital de inscrições para o Fies
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil...
Notícias
Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais, decide TJ-PB
A acusação infundada de furto causa constrangimento, abala a honra e a imagem da pessoa indevidamente acusada, fato que gera o direito a indenização...
Destaque Lateral
Juiz pode impor honorários por condenação condicionada a evento futuro, decide STJ
Mesmo que a condenação do réu seja de uma obrigação de fazer condicionada a algum evento futuro, é possível que ele seja obrigado a...
Must read
Condomínios contestam cobranças irregulares da Amazonas Energia por iluminação pública Interna
Os condomínios de Manaus estão enfrentando um impasse jurídico...
Banco é responsabilizado por golpe de Leilão falso realizado por Pix
Decisão judicial reconhece falha na aplicação do Mecanismo Especial...
- Advertisement -