Amazonas
MPAM abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta sexta (26)
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), via Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre, nesta sexta-feira (26/07), as inscrições para um processo...
Notícias
Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado não pode, automaticamente, ser incluído no polo passivo...
Notícias
OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina
Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais...
Notícias
Traficante que matou estudante no Rio é condenado a 18 anos de prisão
A Justiça do Estado do Rio condenou o traficante Manuel Avelino de Sousa Júnior pelos crimes de homicídio por motivo torpe e ocultação de...
Destaque Lateral
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o...
Amazonas
PM é condenado a 28 anos de prisão e à perda do cargo público por homicídio de adolescente
Crime ocorreu em outubro de 2018 na Mini Vila Olímpica do bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus.
O policial militar Erivelton de...
Destaque Lateral
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após...
Amazonas
Empresa de navegação deve indenizar dono de barco de pesca em R$ 90 mil por acidente em Humaitá
A 2.ª Vara Cível da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) condenou a empresa “Galo da Serra de Navegação Fluvial e Logística...
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Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por...
Juros de mora devem ser aplicados desde o dia do ilícito no caso de danos civis extracontratuais
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...