Destaque Lateral
Promotor vira réu por chamar advogado de ‘moleque’ e mandá-lo calar a boca
Um promotor da comarca de Bauru (SP) se tornou réu pelo crime de injúria porque mandou um advogado calar a boca e o chamou...
Notícias
Alegação genérica de “problemas pessoais“ não basta para justificar ausência em perícia
A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar a ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com a necessidade de apresentação...
Destaque Lateral
Tutora de cão que protagonizou ataque pagará indenização por morte de animal
A tutora de uma cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha receberá uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos...
Amazonas
4ª Turma Recursal manda Detran/AM pagar R$ 16 mil por adulteração em dados de motocicleta
A 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas julgou processo em que decidiu pela indenização a recorrente por danos morais e materiais, depois...
Destaque Lateral
Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança em Rondônia
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base de...
Destaque Lateral
Juiz manda indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino e sofrer agressão
O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma empresa de serviços gerais,...
Notícias
UBER é condenada por causa de motorista que furtou compras
A UBER do Brasil Tecnologia LTDA foi condenada a pagar indenização por danos morais a duas usuárias, bem como ressarci-las materialmente. O motivo? Elas...
Notícias
Acusado de matar o tio é condenado a 20 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris Soares a 20 anos...
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Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as...
Decretada prisão temporária de mulher suspeita de matar a filha
O juiz plantonista João Carlos Leal Júnior decretou, no...