Amazonas
TJAM divulga classificação preliminar de inscritos para estágio presencial em Direito no interior
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital de homologação de inscrições e classificação preliminar – SPESINT2024...
Destaque Lateral
Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão.
O novo pedido foi feito...
Amazonas
Advogado indenizará cliente por ação sem autorização e usar documentos falsos em Manaus
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou um advogado a indenizar uma mulher em...
Destaque Lateral
Justiça concede que família corrija registro civil de menino que tinha sido registrado como menina
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil do seu filho, retirando...
Notícias
TRF3 mantém decisão que obriga Anvisa a liberar importação de prótese hipoalergênica
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manteve integralmente sentença...
Destaque Lateral
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria...
Notícias
STF derruba vínculo de designer que pediu demissão e virou PJ na sequência
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em...
Notícias
Décima assina acordo em prol da população de rua no estado de Tocantins
Como forma de incentivar o exercício da cidadania e a proteção aos direitos humanos de pessoas excluídas e/ou à margem da sociedade, o Tribunal...
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Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass
A queda de um avião da Voepass em Vinhedo,...