Amazonas
Justiça do Amazonas determina tratamento e recuperação de superendividado assistido pela DPE
A Justiça do Amazonas deferiu, pela primeira vez, a pedido da Defensoria Pública do Amazonas, uma ação de tratamento e recuperação de um assistido...
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Homem é condenado pela morte do próprio cunhado em Maués/AM
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da 1.ª Vara da Comarca de Maués e concluído na madrugada da última sexta-feira (02/08), o réu...
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Justiça Itinerante oferece serviços no bairro Santo Antônio durante o mês de agosto
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (05/08) mais uma ação de atendimento na capital. A unidade...
Amazonas
Em Humaitá/AM, juiz condena Gol a pagar R$ 10 mil por extravio de bagagem
O juiz Charles Fernandes da Cruz, titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, condenou a companhia Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$10...
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TJAM aumenta indenização por erro médico em hospital público de Manaus para R$ 300 mil
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo envolvendo erro médico em atendimento a paciente de hospital público de Manaus,...
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Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado
Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024, regulamenta a produção de...
Destaque Lateral
Lei das cores nas bengalas é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024, que trata das cores para bengalas, de acordo com...
Destaque Lateral
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024, que autoriza o Poder Executivo...
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PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira...
Tribunal de Contas da União decide que Lula pode ficar com presentes recebidos em 2005
O TCU decidiu que o presidente Lula pode manter...