Notícias
Família de trabalhador atingido por raio receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais
No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT mineiro, os julgadores se depararam com a situação de empregados rurais trabalhando a céu aberto...
Amazonas
Justiça reforma sentença e condena Riachuelo a indenizar consumidor por venda casada de seguro
A Terceira Turma Recursal do Amazonas reformou sentença para condenar a loja Riachuelo ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais em razão...
Destaque Lateral
STJ condena por extorsão homem que ameaçou expor fotos íntimas da ex-namorada
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC CRIMINAL/MPRJ), obteve decisão favorável ao...
Destaque Lateral
Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia da Light pode não ser...
Destaque Lateral
Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma passageira que perdeu o...
Destaque Lateral
Consumidor será indenizado por larva em chocolate
Um consumidor que encontrou uma larva em um chocolate será indenizado pela empresa Arcor do Brasil LTDA em R$ 15 mil, a título de...
Notícias
Criança é esquecida em transporte escolar, e prefeitura deve indenizar
O município de Carlos Barbosa (RS) deverá pagar uma indenização de R$ 45 mil aos pais de uma criança de três anos de idade,...
Notícias
Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade, decide TRT-5
Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia...
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Juiz determina despejo de Salão Belle Femme, da ex-Sinhazinha do Garantido, em Manaus
O magistrado Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da...
Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato
No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma...