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Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito...
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STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que...
Destaque
Defensoria Pública do AM anuncia concurso em dia de posse de novos membros
Defensoria planeja lançar concurso para o cargo de defensor público ainda em 2021, a fim de seguir com o projeto de interiorização
O defensor público...
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Mantida decisão que impediu a retirada do nome do SPC de ex-sócia de empresa
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma ex-sócia de uma empresa,...
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Após 16 anos, assistida obtém pensão por morte com ação da DPU em Vitória/ES
Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com habeas corpus humanitário no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um assistido portador...
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DPU recorre ao STF para garantir prisão domiciliar a assistido portador de câncer de pulmão
Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com habeas corpus humanitário no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um assistido portador...
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MPF é contra transferência de militar e dependente para universidade federal na BA
Órgão investiga indícios de irregularidades em dezenas de transferências de policiais militares para a Univasf, em Paulo Afonso (BA), em afronta a lei e...
Destaque
Justiça Federal determina que o Estado do AM elabore novo programa de gestão do Delphina Azisis
Justiça Federal atendeu pedido do MPF e determinou a apresentação de novo programa, corrigindo as irregularidades do atual; instituto recebe quase R$ 17 milhões...
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Fiador que dá o bem de família em garantia de locação não fica imune dos efeitos da execução
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Sentença não pode ser cassada com base em erro de fato por julgamento antecipado da lide
Decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...