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Acusado pelo massacre na creche em Saudades, no Oeste, será ouvido em agosto
O juiz da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, assinou na tarde desta quarta-feira (23/6) decisão que determina a oitiva do...
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Justiça do Trabalho mantém liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço
Um motoboy condenado por litigância de má-fé após a Justiça do Trabalho ter rejeitado pedido de reconhecimento de vínculo de emprego teve, na sequência,...
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Reconhecido vínculo de emprego de doméstica que pediu à empregadora para não anotar a CTPS
A juíza Fernanda Radicchi Madeira, na 3ª Vara do Trabalho de Contagem, reconheceu o vínculo de emprego da empregada doméstica que pediu à empregadora...
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Aposentada que ingressou como substituta de ação coletiva suspende prescrição intercorrente
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto por uma ex-empregada da...
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Tribunal do Júri de Manaus pauta audiência de instrução do “caso Flávio”
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 de julho deste ano, a...
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Justiça proíbe realização de provas de que envolvam maus-tratos a animais em campeonato nacional
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em liminar, que a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo...
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TJDFT mantém condenação de acusado de tentativa de feminicídio
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram provimento a recurso do réu e mantiveram...
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Integrantes da CPI defendem em audiência com Fux livre sorteio de questionamento de ato da comissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado:...
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PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa...
Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país
No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste sábado...