Destaque
Ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas depõe terça-feira na CPI da Pandemia
A CPI da Pandemia tem reunião semipresencial agendada para a terça-feira (15), a partir das 9h, para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde...
Notícias
Julgamentos por videoconferência são prorrogados até 31 de agosto por Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por...
Notícias
Justiça Federal deverá investigar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que apura desvios e má...
Destaque
Em Manaus, pena de 8 anos é mantida a autor de homicídio
Sentença do 3.º Tribunal do Júri fixou pena de dois anos superior à mínima, pelas circunstâncias judiciais, pessoais e peculiaridades do caso.
A Segunda Câmara...
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TNU fixa tese sobre salário-maternidade para gestantes afastadas na pandemia
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 4 de...
INSS e fornecedora de ortopédicos devem indenizar mulher que sofreu fratura por defeito em próteses
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...