Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Notícias
Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...
Destaque
Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Destaque
Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...
Destaque
TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (16), as ex-diretoras da Policlínica Zeno Lanzini, Maria Goreth Strahm...
Notícias
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas desta quarta-feira (16). Abre a pauta uma...
Notícias
Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0
A Justiça Eleitoral passou a integrar, nesta terça-feira (15/6), o Programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica,...
Notícias
CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários
O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira...
Destaque
PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas
Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou hoje (16/6) a Operação ADAMAS, cujos objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de usurpação...
Must read
DNIT volta ao TRF1 com provas de que impactos ambientais da BR-319 são controláveis
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou,...
TNU fixa tese sobre salário-maternidade para gestantes afastadas na pandemia
Em sessão ordinária de julgamento, realizada em 4 de...
- Advertisement -