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STJ: Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou...
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas, abre a pauta uma ação remanescente da...
Destaque
MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia
O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...
Destaque
STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e...
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PF investiga atentados contra servidores públicos em Rondônia
Porto Velho/RO - A Polícia Federal, em ação conjunta com o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), deflagrou hoje (16/6) a segunda fase da Operação Ônix, com...
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PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia
Vilhena/RO – A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Rondônia, deflagrou nesta quarta-feira (16/6), a OPERAÇÃO NOCTÂMBULOS, para investigar grupo criminoso...
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Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus em favor um réu, que se encontra...
Destaque
Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus
A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...
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Dino manda Governo emitir créditos extras para combate a incêndios florestais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
DNIT volta ao TRF1 com provas de que impactos ambientais da BR-319 são controláveis
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) apresentou,...