Destaque
Em Maués, aulas presenciais são suspensas por falta de segurança contra a covid-19
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Maués, obteve, no último dia 16/06, decisão liminar que obriga o Estado...
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Ministério Público do Amazonas defende alterações na formação do novo Conselho do Fundeb
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (PRODHED), em audiência com representantes da Secretaria Municipal de...
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DPE-AM participa de audiência pública no STF sobre desafios do sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de Audiência Pública para discutir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. O encontro foi promovido...
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Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César...
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Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS...
Destaque
TCE-AM suspende contrato de locação de carros de luxo em Coari
A Prefeitura Municipal de Coari, realizou contrato para locação de veículos que somaram para o contribuinte a conta de mais R$ 3 milhões, vindo...
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Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
Uma criança que vive há mais de cinco anos com a família provisória, durante o trâmite de ação de destituição do poder familiar contra...
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Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Porte de arma de fogo com o registro cautelar...
Justiça do Acre condena operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
A 1ª Turma Recursal (1ª TR) dos Juizados Especiais...