Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos
Os cursos estão sendo ofertados de maneira remota, por meio de plataformas virtuais do Google, por conta da pandemia da Covid-19.
Além da programação tradicional,...
Destaque
Justiça do Amazonas decide que servidor temporário tem direito a FGTS
Havendo sucessivas prorrogações de contrato temporário de servidor público pelo ente municipal, o funcionário tem direito ao recebimento do FGTS.
A primeira Câmara Cível do...
Destaque
TJAM registrou distribuição de 6,5 mil processos de estelionato desde 2011
O magistrado Henrique Veiga Lima orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do valor de mercado, pois têm observado que grande...
Destaque
MPAM ingressa com ACP por improbidade administrativa contra prefeita em exercício
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra a Prefeita...
Destaque
MP no TCE/AM apura flagrantes do IPAAM sobre desmatamentos ilegais
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas determinou neste fim de semana (11/06) ao diretor-presidente do IPAAM,...
Colunistas
Supremo Tribunal Federal decidirá sobre retroatividade penal benéfica da lei 13.964/2019
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, o pacote anticrime trouxe inovações que denominou de “aperfeiçoamento” da lei penal e processual penal em vigência.
A Lei...
Destaque
Secretário de Estado terá prerrogativa de função apreciada pelo Tribunal Pleno
O Ministério Público do Amazonas moveu uma representação criminal contra o Secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, pela prática infracional do artigo 268 do Código...
Destaque
Ausência de fundamentação de sentença leva a declaração de nulidade por Câmaras Reunidas
Em agravo de instrumento proposto pelo Estado do Amazonas contra decisão do juiz da 4ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus, as Câmaras Reunidas...
Must read
STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Lei que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma...
- Advertisement -