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Aline
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TJAM registrou distribuição de 6,5 mil processos de estelionato desde 2011
O magistrado Henrique Veiga Lima orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do valor de mercado, pois têm observado que grande...
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MPAM ingressa com ACP por improbidade administrativa contra prefeita em exercício
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra a Prefeita...
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MP no TCE/AM apura flagrantes do IPAAM sobre desmatamentos ilegais
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas determinou neste fim de semana (11/06) ao diretor-presidente do IPAAM,...
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Supremo Tribunal Federal decidirá sobre retroatividade penal benéfica da lei 13.964/2019
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, o pacote anticrime trouxe inovações que denominou de “aperfeiçoamento” da lei penal e processual penal em vigência.
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Secretário de Estado terá prerrogativa de função apreciada pelo Tribunal Pleno
O Ministério Público do Amazonas moveu uma representação criminal contra o Secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, pela prática infracional do artigo 268 do Código...
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Ausência de fundamentação de sentença leva a declaração de nulidade por Câmaras Reunidas
Em agravo de instrumento proposto pelo Estado do Amazonas contra decisão do juiz da 4ª. Vara da Fazenda Pública de Manaus, as Câmaras Reunidas...
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Ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas depõe terça-feira na CPI da Pandemia
A CPI da Pandemia tem reunião semipresencial agendada para a terça-feira (15), a partir das 9h, para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde...
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Julgamentos por videoconferência são prorrogados até 31 de agosto por Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de agosto a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por...
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