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Aline
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Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes no estado de Rondônia
Flagrados transportando cerca de 97 pedras diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Indígena Roosevelt, na região de Ji-Paraná/RO, cientes de serem produtos de crime, para...
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STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação...
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A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas anuncia a realização de 14 cursos
Os cursos estão sendo ofertados de maneira remota, por meio de plataformas virtuais do Google, por conta da pandemia da Covid-19.
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Justiça do Amazonas decide que servidor temporário tem direito a FGTS
Havendo sucessivas prorrogações de contrato temporário de servidor público pelo ente municipal, o funcionário tem direito ao recebimento do FGTS.
A primeira Câmara Cível do...
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TJAM registrou distribuição de 6,5 mil processos de estelionato desde 2011
O magistrado Henrique Veiga Lima orienta as pessoas a desconfiarem de preço de produtos abaixo do valor de mercado, pois têm observado que grande...
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MPAM ingressa com ACP por improbidade administrativa contra prefeita em exercício
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra a Prefeita...
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MP no TCE/AM apura flagrantes do IPAAM sobre desmatamentos ilegais
O Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas determinou neste fim de semana (11/06) ao diretor-presidente do IPAAM,...
Colunistas
Supremo Tribunal Federal decidirá sobre retroatividade penal benéfica da lei 13.964/2019
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, o pacote anticrime trouxe inovações que denominou de “aperfeiçoamento” da lei penal e processual penal em vigência.
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PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira...
Tribunal de Contas da União decide que Lula pode ficar com presentes recebidos em 2005
O TCU decidiu que o presidente Lula pode manter...
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