Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Amazonas
Tenho minha vida de volta, diz jovem preso injustamente por 1 ano
Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em...
Notícias
Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 2.976/2024, para acabar com a exigência de confissão do investigado como condição para...
Notícias
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida...
Notícias
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do...
Notícias
Tribunal condena ex-namorada a pagar R$ 22,6 mil por empréstimos realizados durante relacionamento
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil...
Notícias
Juiz manda indenizar transexual impedida de usar banheiro feminino e sofrer agressão
O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma empresa de serviços gerais,...
Notícias
Empresa de tecnologia é responsabilizada por perfil falso de importadora
Uma empresa de tecnologia que administra mídias sociais deverá indenizar uma importadora que foi alvo de fraudadores. Os criminosos usaram uma página na internet...
Notícias
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 100 mil o valor que um clube de Itambacuri,...
Must read
Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato
No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma...
Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor
O tutor de animal de estimação que pretende submetê-lo...
- Advertisement -