Notícias
Seis municípios de Rondônia devem emitir justificativa a usuários do SUS que não forem atendidos
O Ministério Público Federal (MPF) constatou que são recorrentes situações em que cidadãos não são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e não...
Notícias
Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia em Belo Monte (PA)
A Justiça Federal cancelou o termo de compromisso entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de...
Notícias
MPF pede demissão do promotor de Justiça Leonardo Bandarra
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil, nesta sexta-feira (18), pedindo a perda do cargo do promotor de Justiça do Ministério Público...
Notícias
TRF4 mantém suspensos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai em Passo Fundo (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa...
Notícias
Interesse Público: MPF processa Inmetro por norma que expõe motociclistas a acidentes
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu um “aprofundamento institucional” da cooperação entre o Judiciário e os órgãos de investigação - polícias...
Notícias
MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda antecipada e conduta vedada
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades...
Notícias
TRF1 comunica indisponibilidade do PJe 1° e 2º Graus
A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), comunica que o sistema PJe...
Notícias
Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas
Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda...
Must read
Justiça Federal revoga decisão e suspende instalação de ‘medidores aéreos’ em Manaus
O Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da TJAM...
Brasileiro é condenada sumariamente na França por vender réplicas Ilegais de medalhas olimpicas
Um brasileiro de 39 anos foi preso em Paris...