Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Notícias
DPU recorre ao STF para garantir prisão domiciliar a assistido portador de câncer de pulmão
Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com habeas corpus humanitário no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um assistido portador...
Notícias
MPF é contra transferência de militar e dependente para universidade federal na BA
Órgão investiga indícios de irregularidades em dezenas de transferências de policiais militares para a Univasf, em Paulo Afonso (BA), em afronta a lei e...
Destaque
Justiça Federal determina que o Estado do AM elabore novo programa de gestão do Delphina Azisis
Justiça Federal atendeu pedido do MPF e determinou a apresentação de novo programa, corrigindo as irregularidades do atual; instituto recebe quase R$ 17 milhões...
Notícias
MPF obtém sentença histórica contra ex-agente da repressão por crime político na ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a primeira condenação penal contra um ex-agente da ditadura militar por crimes políticos cometidos no período. O delegado...
Notícias
Amapá se mobiliza para garantir cidadania a pessoas que vão sair da prisão
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (18/6), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do...
Notícias
Grupo de Monitoramento Carcerário do TJRR visita unidades prisionais em Boa Vista
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizou nesta sexta-feira, dia 18,...
Notícias
Subgerente acusado, preso e despedido injustamente será indenizado por empresa em R$ 30 mil
Um subgerente das Lojas Insinuante de Salvador, injustamente acusado de auxiliar em furtos na empresa, preso por 35 dias e depois despedido por justa causa,...
Notícias
Mecânico que sofreu assédio moral em empresa de construção deve ser indenizado
Uma empresa de construção de origem chinesa deverá indenizar um trabalhador por danos decorrentes de assédio moral, praticado durante todo o contrato de trabalho....
Must read
Cidadão que cobra remédio é livre para dizer contra quem propõe a ação judicial, diz Desembargador
Os entes federados são solidariamente responsáveis pelo fornecimento de...
Instituição não pode recusar colação de grau de aluno por existência de débitos com a faculdade
É vedada a suspensão de provas escolares, a retenção...
- Advertisement -