Notícias
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por prestação de serviço defeituoso
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Clínica Odontológica Dentistas do Brasil Samambaia a indenizar um...
Notícias
Por tentativa de latrocínio, dupla é condenada a 34 anos no Meio-Oeste catarinense
Dois homens foram condenados pelo juízo de uma comarca da região do Meio-Oeste catarinense a 34 anos e oito meses de reclusão, somadas as penas,...
Destaque
Justiça determina volta às aulas no Amazonas. Sindicato deve suspender greve
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...
Destaque
TRT-11 decide cronograma para retomada de serviços presenciais
Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Notícias
Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras....
Notícias
Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de...
Notícias
Não cabe ao STJ analisar aspectos legais relativos à autorização de construção de Belo Monte
Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar aspectos legais...
Notícias
Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a...
Must read
Suspeita de fraude em transação imobiliária pode ensejar medida de reintegração de posse
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...
Guarda de grandes somas em dinheiro não é crime, mas pode indicar lavagem de capitais
O porte ou a guarda de grandes somas em...