Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Destaque
MPAM recomenda inclusão de escolas ribeirinhas de Manaus na Lei do Fundeb
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (PRODHED), recomendou à Prefeitura de Manaus que a educação...
Destaque
TJAM inicia discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução – SEEU na Vemepa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Vara de Execuções de...
Notícias
Norma do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Espírito Santo que estabelece o prazo máximo de 24...
Destaque
TCE/AM adota programa de prevenção a corrupção
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores...
Notícias
Ministro Alexandre de Moraes restabelece prisão de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e restabeleceu a prisão do deputado...
Notícias
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma...
Notícias
Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais
Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar indenização...
Notícias
Mantida aposentadoria compulsória de juíza por pagamentos irregulares de precatórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2553 e manteve decisão do Conselho Nacional de...
Must read
Turma reforma sentença para suprir omissão de liminar e confirma danos da Amazonas Energia
Decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Cíveis do...
STJ decidirá sobre PIS/Cofins em vendas na ZFM; recursos especiais estão suspensos até decisão
A Primeira Seção do STJ, em julgamento virtual decidiu...
- Advertisement -