Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Notícias
Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Claro Odontologia Ltda., de Diadema...
Notícias
É garantido a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior em MG
A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo discente da Universidade Federal...
Destaque
CGJ/AM apresenta panorama das ações realizadas pelo órgão à Corregedoria Nacional de Justiça
Com foco nas ações de controle e de melhorias voltadas para o serviço extrajudicial, que envolve cartórios e unidades afins, a Corregedoria-Geral de Justiça...
Destaque
Três novos juízes substitutos de carreira são empossados no Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos de carreira, que irão reforçar as atividades jurisdicionais no interior...
Notícias
Empresa pode comprovar fornecimento de EPI por meio de testemunha
Segundo a 12ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser atestado pelo depoimento de testemunhas,...
Notícias
Indeferido pedido da OAB para atuar como assistente de defesa em ação de improbidade administrativa
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil...
Notícias
Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício
Não há ilegalidade na contratação, por parte da Fundação Universidade de Brasília (FUB), mediante a modalidade tarefa, de pessoas para prestar serviços específicos atinentes...
Notícias
TJRJ alcança marca de 1.050 sentenças de redesignação sexual
Celebrado mundialmente nesta segunda-feira (28/6), o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é marcado no calendário como uma data para conscientizar e reforçar a importância...
Must read
Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato
No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma...
Regras de transporte aéreo de animais prevalecem sobre vontade de tutor
O tutor de animal de estimação que pretende submetê-lo...
- Advertisement -