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Rio: Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Dr. Jairinho
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda-feira (28) o relatório final que pede a...
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Decreto renova atuação das Forças Armadas na Amazônia
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza novamente o emprego das...
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No MG é garantido a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior
A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo discente da Universidade Federal...
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Justiça mantém decisão de júri popular para Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
Segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Marcus Basílio negou, no dia 25 de junho, o recurso...
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Polícia Federal desarticula grupo criminoso que atuava na revenda de cigarros contrabandeados em SP
Marília/SP- A PF deflagrou nesta segunda-feira (28/6) a Operação Famulus, com o objetivo de desarticular associação criminosa que atuava na revenda de cigarros contrabandeados...
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PF deflagra Operação Totomide no Acre
Cruzeiro do Sul/AC - A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (28/6) a Operação TOTOMIDE, na cidade de Feijó/AC, com o objetivo de reprimir práticas...
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Em Maringá (PR), Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Atacadão S.A., que buscava afastar condenação ao pagamento de indenização...
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Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária...
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Juiz determina despejo de Salão Belle Femme, da ex-Sinhazinha do Garantido, em Manaus
O magistrado Roberto Hermidas de Aragão Filho, titular da...
Juiz afasta incidência de PIS e Cofins de valor de multa por rescisão de contrato
No julgamento do Recurso Especial 1.996.707, a 1ª Turma...