Destaque
A pedido do MPAM, R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Ipixuna são bloqueados pela Justiça
O Juízo da Comarca de Ipixuna deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas e determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas...
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DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente submetida à cirurgia de catarata em mutirão do Programa Carreta da Visão, organizado pelo governo...
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Turma mantém condenação de acusado de atirar pedra em ônibus e ferir crianças
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do réu e...
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Faculdades devem devolver em dobro cobrança de taxas inerentes ao serviço prestado
O Centro de Estudos Superiores do Planalto, a Apogeu Centro Integrado de Educação, o Centro de Educação Superior de Brasília, o Instituto de Ensino...
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Mantida condenação de empresário por desvios na obra do TRT de São Paulo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado na última Terça-Feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros...
Destaque
Desembargadora Encarnação Salgado do TJAM é condenada à pena de aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
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MPF e MPPR reuniram-se com órgãos municipais e lideranças Guaranis para discutir casos de suicídio
Na última terça-feira (29), membros dos ministérios públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) reuniram-se com órgãos municipais, Fundação Nacional do...
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PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ao princípio acusatório, a...
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Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass
A queda de um avião da Voepass em Vinhedo,...