Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Notícias
Guarda portuário não consegue reconhecimento de auxílio-alimentação como parcela salarial
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a natureza indenizatória do auxílio-alimentação fornecido pela Companhia Docas do Pará a um guarda portuário....
Notícias
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde altere, em 30 dias, os sistemas...
Notícias
Anuência prévia estatal para prorrogação de jornada de trabalho é compatível com a Constituição
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (não conheceu) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 422) contra o artigo...
Notícias
Concessionária de energia deve indenizar motociclista por queda de fiação
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia...
Notícias
Turma majora indenização a condutor cuja CNH foi entregue a estelionatário
A expedição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH com dados falsos e a entrega a terceiro violam os direitos de personalidade, o que...
Notícias
No Maranhão operadora que suspendeu serviços sem justificativa deve ressarcir cliente
Uma operadora de TV e internet que suspendeu os serviços sem aviso prévio e sem justificativa foi condenada a indenizar, em 2 mil reais,...
Notícias
Em Vitória usuária de cadeira de rodas impedida de embarcar em ônibus deve ser indenizada
Uma mulher impedida de embarcar em ônibus com seus dois filhos porque a plataforma elevatória de cadeira de rodas não funcionou deve ser indenizada...
Notícias
Acusado de matar ex-companheira e ocultar corpo é condenado a 22 anos de prisão
O Tribunal Júri de Santa Maria condenou Paulo Henrique dos Santos Loura a 22 anos e nove meses de prisão pelo homicídio de sua...
Must read
Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass
A queda de um avião da Voepass em Vinhedo,...
- Advertisement -